Se você trabalha com carteira assinada há pelo menos três anos e ainda mora de aluguel em Curitiba, existe uma boa chance de você já ter parte da entrada do seu apartamento disponível sem saber. O saldo do FGTS pode ser usado na compra, e o processo é mais simples do que parece.

O que é o FGTS e quem tem direito ao uso?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado pelo governo federal para proteger o trabalhador em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e doenças graves. Todo mês, o empregador deposita 8% do salário bruto do trabalhador em uma conta vinculada, gerida pela Caixa Econômica Federal.

Para usar o saldo na compra de um imóvel, você precisa atender a algumas condições básicas:

• Ter no mínimo três anos de trabalho com carteira assinada, consecutivos ou não, em qualquer empregador
• Não ser proprietário de imóvel residencial no município onde pretende comprar ou onde trabalha
• Não ter usado o FGTS para aquisição de imóvel nos últimos três anos
• O imóvel precisa ser para uso residencial e estar localizado no mesmo município em que você reside ou trabalha

Se você está pensando em se preparar para comprar um imóvel, entender o FGTS é um dos primeiros passos para organizar as finanças com mais segurança.

Para que o FGTS pode ser usado na compra do imóvel

Um dos maiores equívocos é achar que o FGTS serve apenas para compor a entrada. Na prática, o fundo pode ser usado de três formas diferentes:

1. Abatimento do valor total do imóvel: o saldo é usado para reduzir o montante que você vai financiar, o que impacta diretamente no valor das parcelas e no total de juros pago ao longo do contrato.
   
2. Pagamento de parte da entrada: se você não tiver o valor completo da entrada disponível em conta, o FGTS pode complementar esse montante e viabilizar a aprovação do financiamento.
   
3. Amortização ou liquidação de parcelas: em alguns casos, já com o financiamento ativo, é possível usar o saldo acumulado para abater parcelas futuras ou até quitar parte da dívida antecipadamente.

É essa flexibilidade faz do FGTS um recurso muito mais estratégico do que parece à primeira vista.

Quais imóveis se encaixam nas regras do FGTS

Nem todo imóvel é elegível para uso do FGTS. As principais regras envolvem:

• O imóvel deve ser residencial e estar devidamente regularizado
• O valor de avaliação precisa respeitar o teto estabelecido pelo programa de financiamento utilizado
• O imóvel não pode estar em nome do comprador nem de cônjuge
• Não pode haver outro financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação em nome do comprador

Para quem se enquadra nas faixas do Minha Casa Minha Vida, as condições costumam ser ainda mais favoráveis, com tetos de valor e taxas de juros que tornam o uso do FGTS ainda mais vantajoso na composição do negócio.

A Incorporare trabalha com empreendimentos compatíveis com financiamento pela Caixa e com as regras do FGTS, o que simplifica bastante o processo para quem já tem o saldo acumulado e quer colocá-lo a trabalhar.

Quanto o FGTS pode reduzir na prática

Considere um apartamento de R$ 200 mil financiado em 360 meses pela Caixa com taxa de 8,16% ao ano, faixa praticada no Minha Casa Minha Vida para renda de até R$ 4 mil:

Cenário	Valor financiado	Parcela inicial	Total de juros
Sem FGTS	R$ 200.000	R$ 1.550	R$ 358.000
Com R$ 20 mil de FGTS	R$ 180.000	R$ 1.395	R$ 302.300
Com R$ 40 mil de FGTS	R$ 160.000	R$ 1.240	R$ 246.400

Quanto maior o saldo disponível, maior o impacto tanto na parcela mensal quanto no total pago ao longo do contrato. Vale a pena simular com os seus números reais no site da Caixa antes de definir a estratégia de compra.

Passo a passo para usar o FGTS na compra do imóvel

O processo é mais simples do que parece. Veja como funciona na prática:

1. Verifique seu saldo e elegibilidade: acesse o aplicativo FGTS ou vá a uma agência da Caixa. Você consegue ver o extrato completo e confirmar se atende aos requisitos de tempo de contribuição.
   
2. Reúna a documentação necessária: RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência, extrato do FGTS e declaração de imposto de renda são os documentos mais comuns exigidos.
   
3. Informe a intenção de uso à construtora ou ao banco: ao iniciar o processo de compra, avise que pretende usar o FGTS. A construtora ou o correspondente bancário vai orientar sobre os formulários específicos da Caixa.
   
4. Siga o processo junto ao financiamento: a liberação do FGTS acontece de forma integrada ao financiamento. Não é necessário fazer o saque antes da compra. A Caixa transfere o valor diretamente para abater o saldo devedor ou compor a entrada.

Se quiser entender melhor como funciona o crédito habitacional antes de dar esse passo, vale ler sobre como comprar seu apartamento de 2 ou 3 quartos em Curitiba com financiamento pela Caixa.

FGTS e ITBI: o que muda na conta final

Usar o FGTS reduz o valor financiado, o que significa menos juros ao longo do contrato. Porém, é importante lembrar que alguns custos de cartório e tributos não são cobertos pelo fundo.

O ITBI, por exemplo, é calculado sobre o valor de compra e venda do imóvel e precisa ser pago separadamente. Incluir esse custo no seu planejamento desde o início evita surpresas na reta final do processo.

Perguntas frequentes sobre o uso do FGTS na compra de imóvel

Autônomo ou MEI pode usar o FGTS? 

Quem trabalha como autônomo ou MEI não tem FGTS obrigatório, já que o fundo é vinculado ao regime CLT. Porém, se você teve períodos anteriores com carteira assinada, o saldo acumulado nesses vínculos ainda está disponível e pode ser usado normalmente.

Qual o saldo mínimo de FGTS para usar na compra?

Não existe um valor mínimo definido em lei. O que determina se o uso é viável é a elegibilidade do comprador e do imóvel. Mesmo saldos menores podem fazer diferença na composição da entrada.

Dá para usar o FGTS junto com o Minha Casa Minha Vida?

Sim, e essa é uma das combinações mais vantajosas. O MCMV já oferece taxas reduzidas e subsídios, e o FGTS pode ser usado em conjunto para aumentar o valor de entrada, reduzir o montante financiado e diminuir ainda mais o valor das parcelas.

O FGTS cobre os custos de cartório e registro? 

Não. O saldo do fundo é liberado exclusivamente para abater o valor do imóvel ou das parcelas. Custos como ITBI, registro em cartório e escritura precisam ser previstos separadamente no seu planejamento financeiro.

Posso usar o FGTS se ainda estou pagando outro financiamento? 

Não. Uma das regras é não ter financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação. Se você tem um imóvel financiado em seu nome ou no nome do cônjuge, o uso do FGTS fica bloqueado até a quitação.

Leia também:

• Planejamento financeiro: como se preparar para comprar um imóvel?
• Como comprar seu apartamento com financiamento pela Caixa
• Alugar ou comprar um imóvel?

Pronto para usar o FGTS? Conheça os apartamentos da Incorporare em Curitiba

Se você já verificou seu saldo e quer dar o próximo passo, a Incorporare tem empreendimentos no Campo Comprido que se encaixam nas condições de financiamento pela Caixa e são compatíveis com o uso do FGTS.

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